15 de maio de 2012

Greve de Professores na UFPB

Em assembleia geral, os professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram hoje sobre indicativo de greve. 
Este teve como referência a pauta da campanha 2012 dos professores federais aprovada em congresso do sindicato nacional em fevereiro passado. Após votação, decidiu-se pela greve geral a ser deflagrada em 17 de maio de 2012, próxima quinta-feira. Por tempo indeterminado.

Segundo a direção do Sindicato de Professores da UFPB (Adufpb), a pauta do indicativo de greve consistiu nas seguintes reivindicações: (1) reestruturação da carreira docente prevista no acordo 04/2011  descumprido pelo governo federal , e valorização do piso e incorporação de gratificações; e (2) valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas instituições federais de ensino superior.
A reunião foi iniciada pela Profa. Terezinha Diniz, presidente interina da Adufpb, que inquiriu retoricamente qual seria “o porquê da assembléia”, indicando a seguir a pauta referida anteriormente. Ela afirmou que é necessária uma política permanente de salários e também a luta pela paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Um estudante apresentou-se como representante da ANEL Paraíba (Assembleia Nacional de Estudantes – Livre, PB)  e afirmou que esta apoiava a decisão dos professores. Afirmou ainda que "Dilma não negocia e descumpre o que promete"; assim, se houvesse greve, ele e seus colegas da ANEL iriam juntar-se aos professores "para que a greve terminasse o mais breve possível".
O presidente do SINTESPB (Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba) também falou, afirmando que os servidores técnico-administrativos estavam igualmente na luta e que representantes do referido sindicato participariam de uma reunião com o ministro do Planejamento, organizada pela FASUBRA (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras), com o objetivo de "forçar" o governo a rever acordo de greve anterior e discutir reajuste salarial. Antecipou ainda que haverá assembléia organizada pelo SINTESPB no dia 11 de junho.
Em seguida, falou o secretário geral da Adufpb, o Prof. Clodoaldo da Silveira, que lembrou o fato recente de que o Superior Tribunal de Justiça decidiu por 5 votos a 1 negar o mandado de segurança impetrado pelo Proifes (Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior) contra o ato do Ministério do Trabalho e Emprego que restabeleceu, em junho de 2009, o registro sindical do ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior). Mencionou também que o significado da Medida Provisória publicada pelo governo em 14 de maio passado estava sendo bastante discutido. Segundo ele, esse processo havia sido protelado pelo MEC (Ministério da Educação), ora com o antigo ministro Haddad, que "jogava o problema para o Ministério do Planejamento", e agora com o atual ministro Mercadante, que surpreendeu com a referida Medida Provisória, cuja edição deu a impressão inicial de "que estávamos ganhando". Afirmou ainda que o discurso do governo de que não haveria reajuste salarial devido ao fato de este não estar previsto no planejamento levou a uma mobilização crescente dos servidores federais. Disse também que o grupo de trabalho envolvido no debate para reestruturação das carreiras de magistério superior e de ensino básico foi prorrogado até 31 de maio deste ano, que seria "a data-limite para nós". Completou que o foco central da luta não era apenas a questão salarial, mas incluía também a carreira docente, e que várias seções sindicais iriam iniciar greve, pois em reunião de delegados das universidades federais em Brasília, docentes de 44 seções sindicais do ANDES-SN aprovaram a greve a partir de hoje.
A Profa. Terezinha Diniz declarou aberto o debate, sendo facultada a palavra aos professores inscritos previamente. Os nomes dos docentes que expressaram sua opinião não serão mencionados aqui, sendo referidos apenas por números de acordo com a ordem das falas (Prof. 1, Prof. 2, Prof. 3 [...] Prof. n).
- Prof. 1: Pediu esclarecimentos, questionando qual era a posição da diretoria da Adufpb em relação ao indicativo de greve, e pedindo que se fizesse uma análise de conjuntura em âmbito nacional, sobretudo a respeito de quantas associações de docentes já se encontravam em greve naquele momento.
- Profa. Terezinha: Respondeu que a posição da diretoria da Adufpb era pró-greve e que 44 seções sindicais tinham assinado pela greve em Brasília; a maioria estava realizando assembleias nos seus estados naquele momento, informação que já fora dada pelo Prof. Clodoaldo da Silveira anteriormente naquela assembleia. Completou que os professores das universidades federais de Campina Grande, Piauí e Espírito Santo já estavam em greve.
- Prof. 2: Declarou-se favorável à greve, mas considerou equivocado o momento de deflagração definido para o dia 17 próximo, pois segundo ele ainda havia espaço para negociar até o dia 31 de maio; acrescentou ainda que era preciso agir com bom senso para não prejudicar o processo eleitoral para a reitoria na UFPB.
- Prof. 3: Afirmou que a Medida Provisória foi uma maneira de "tentar matar" o movimento grevista.
- Prof. 4: Disse que o salário do professor era indigno; um professor iniciante com doutorado e dedicação exclusiva recebia uma remuneração líquida de cinco mil reais; considerou que a questão da carreira era com o governo, mas quanto ao salário, era preciso lutar por "um aumento de pelo menos 50%".
- Prof. 5: Declarou que a greve estava atrasada porque já deveria ter sido deflagrada desde março passado, afinal "estamos entrando em junho e nada!..."; acrescentou ainda que "parece que estamos fazendo voto de pobreza, o que  são 4%?"; favorável à greve imediata com mobilização e luta; para ele, era preciso votar na proposta da direção da Adufpb e não em propostas individuais.
- Prof. 6: Lembrou que durante a campanha eleitoral, Dilma prometeu que "levaria" a categoria dos professores para o Ministério da Ciência e Tecnologia; disse ainda que "até Miriam Leitão afirmara no Jornal 'O Globo' que o Brasil precisava de educação". 
- Prof. 7: Afirmou que se deflagrada agora, a greve seria um erro tático, porque "bem ou mal temos uma política salarial e estamos em plena negociação";
- Prof. 8:  Declarou “Já esperamos demais!” Opinou também que o acordo de 4% era vergonhoso e desmoralizava a categoria.
- Prof. 9: Disse que no dia nacional de mobilização não havia professores no campus da UFPB e os centros ficaram "desertos"; assim, seria necessário esperar a proposta do governo até o dia 31, mas que isso não representava um voto de confiança ao governo; era favorável à greve, mas com cuidado e mobilização para "não cair no marasmo".
- Prof. 10: Afirmou que a defesa dos direitos da classe trabalhadora teria que ser feita pelo próprio trabalhador e a greve deveria ser deflagrada no dia 17; a greve não atrapalharia o processo eleitoral, embora aquela questão não devesse ser objeto da assembleia.
- Prof. 11: Declarou que um professor com grau de mestre, como ele, recebia dois mil reais de salário-base, enquanto um ascensorista do Senado era remunerado com 14 mil mensais, em um país que era a 6a. economia mundial, mas ocupava o último lugar no continente em distribuição de renda e o lugar número 78 no índice de desenvolvimento humano no mundo; concluiu dizendo que a greve deveria ser deflagrada imediatamente.
- Prof. 12: Disse que lhe incomodava a ênfase que se estava dando à questão salarial, quando havia tantos outros problemas na prática dos professores, afirmando ainda que “parece que achamos que está tudo bem adiar a greve e permanecer com os problemas”.
- Prof. 13: Afirmou que Medida Provisória é o que o nome indica, provisória, não era avanço e nem ganho; não havia diálogo com o governo.
- Prof. 14: Clamou palavras de ordem como "aqui só tem falcatrua!" e "queremos greve!"
- Prof. 15: Comentou que "ganhamos hoje cerca de 10% do que ganhávamos no Governo Fernando Henrique Cardoso"; acrescentou que quando ele fazia doutorado, os pesquisadores naquela época ganhavam menos que os professores e comentavam entre si que não tinham alunos e, por isso, não podiam fazer greve para pressionar por aumentos salariais, entretanto agora os pesquisadores ganhavam mais que os docentes.
- Prof. 16: Perguntou porque só agora o Ministro Mercadante, que também era professor, acrescentando "da PUC, mas é professor...", resolveu editar essa Medida Provisória...  e exclamou repentinamente: "Viva a Princesa Isabel!..."; continuou dizendo que o ministro parecia estar pensando: "Pobrezinhos desses professores!..." Opinou que a greve seria difícil, até mais difícil que as do governo Fernando Henrique Cardoso, porque Dilma estava com alto índice de aprovação popular. Finalizou conclamando os colegas para que a proposta da greve fosse aprovada por unanimidade.
- Prof. 17: Afirmou que a questão da greve era incontestável, e que antes defendia o diálogo, mas este deveria ter acontecido até o dia 30 de março; lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias seria votada em agosto, e que era preciso fazer pressão agora.
- Prof. 18: Disse que o governo não era a favor de trabalhador e que até agora nada fora feito de concreto; acrescentou que o governo não fará acordo a não ser que se deflagre a greve.
- Prof. 19: Resumiu que até aquele momento na assembleia ocorreram intervenções de dois tipos, ou duas posições distintas; uma era a posição do sindicato legítimo [referindo-se ao ANDES] e a outra era a do "outro sindicato", aquele que só atrapalhava as negociações [pareceu referir-se à Proifes]; disse ainda que era favorável à greve como forma de pressão.
- Prof. 20: Afirmou que ali se discutiam salários e condições de trabalho, e que o indicativo de greve "mexera" com o governo, por isso fora editada aquela Medida Provisória; contudo, finalizou questionando se havia condições de vitória com a deflagração de uma greve naquele momento.
- Prof. 21: Referendou a opinião do colega que falou anteriormente e disse que ninguém era contra a greve, mas seria preciso discutir o melhor momento de deflagração desta; opinou que durante uma greve não se conta com a presença de professores no campus, e exemplificou seu argumento com o fato de que a UFPB ficara esvaziada no último dia 25 de abril, dia da última paralisação; completou com a afirmativa de que o movimento docente passava por uma crise de liderança, finalizando com a assertiva de que era a favor de uma greve a partir do dia 31 de maio.
- Prof. 22: Disse que "nunca viu trabalhador ganhar nada sem lutar" e que se a categoria não se organizasse acabaria perdendo seus direitos; declarou-se favorável  à greve a partir do dia 17 de maio.
- Prof. 23: Afirmou que a universidade não tinha visibilidade, que era uma entidade "esquizofrênica", que só vivia dos muros para dentro, e não tinha relação com a sociedade; mudando de perspectiva, após protestos da audiência para que enfocasse o tema da greve, afirmou que a maior parte daquele auditório cheio estava ocupado por estudantes e que se estes saíssem do ambiente, restariam poucas pessoas.
- Voltou o Prof. 16: Pediu nervosamente para que quem fosse professor no auditório se identificasse levantando o cartão verde usado para votação, e então demonstrou-se que a maioria dos presentes era realmente constituída por docentes.
- Prof. 24: Questionou "se nós temos condições de mobilização", considerando que a assembleia anterior quase não atingira quorum, mas ponderou que as condições de mobilização não são dadas a priori, e sim construídas no processo; acrescentou que "se a presidente não escutar, temos que nos fazer ouvir".
- Prof. 25: Disse que "partindo do pressuposto de que no fim do ano passado erramos ao cessar a mobilização para dar um voto de confiança ao governo, acabou não havendo diálogo, e houve essa Medida Provisória, que não é fruto do diálogo, mas da pressão"; continuou afirmando que se acabasse o indicativo de greve, haveria "desmobilização", exemplificando que quando se anunciou o indicativo de greve grande número de docentes compareceu àquela assembleia, e assim sugeriu greve com diálogo e mobilização; entretanto, finalizou dizendo que entende a preocupação de quem defende a greve apenas a partir do dia 31 de maio para avaliar a  posição do governo.
- Prof. 26: Pediu uma "salva de palmas" para quem estava no auditório e fora dele (o auditório estava repleto e havia muitos do lado de fora por não haver espaço para acomodar o grande contingente de pessoas que foram à assembleia); lembrou que defendeu a deflagração da greve no ano passado e foi voto vencido; completou exortando à greve dia 17 e de forma satírica afirmou que "como diriam os Maias, o tempo acabou".
- Prof. 27: Com pedido de esclarecimento, afirmou que  "com todo respeito aos estudantes" presentes à assembleia, havia recebido vários telefonemas de colegas professores queixando-se de que não puderam entrar no auditório porque este estava lotado; afirmou que soube que professores "convocaram" seus alunos a comparecerem à assembleia; questionou ainda por que foi escolhido um local tão pequeno para aquele evento.
- Profa. Terezinha afirmou que todos os votos seriam contabilizados, mesmo os dos professores que se encontravam do lado de fora do auditório.
- Prof. 28: Queixou-se de que, devido ao grande tumulto na entrada do auditório, não conseguira o cartão verde de votação, sendo seguido por muitas outras reclamações semelhantes de colegas.
Por fim, o Prof. Vladimir Pinheiro, da Adufpb, anunciou que haveria duas propostas a serem votadas: (1) Proposta 1: Greve já, a partir do dia 17 de maio, como indicado na assembleia anterior; e (2) Proposta 2: Não à greve.

Foto: Adufpb

Houve grande agitação para decidir se seriam duas propostas, como queria a Adufpb, ou se deveriam ser votadas três, com uma terceira proposta de greve a partir do dia 31 de maio, mas acabou preponderando a colocação das duas propostas iniciais e procedeu-se à votação. Esta resultou na vitória da proposta 1, ou seja, a de greve a partir do dia 17 de maio, quinta-feira próxima. 
Não houve contagem dos votos.